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Notícias Locais


07/09/2020

Decreto Municipal nº 59.744/2020 – Estabelece a licença complementar de funcionamento para os estabelecimentos que especifica

Prezados senhores, Informamos que foi publicado na data de hoje o Decreto Municipal nº 59.744/2020, que dispõe sobre a licença...


07/09/2020

VALE ESTE – Convenção Coletiva – Comerciários do Interior 2018-2020

Senhor Presidente, Complementando comunicado anterior sobre a conclusão das negociações com a Fecomerciários relativa ao período 2018-2020, com data-base em...


07/09/2020

Decreto e Portaria municipais alteram as regras para abertura dos estabelecimentos na capital

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de sexta-feira, 21 de agosto de 2020,  Ano 65, Número...


07/09/2020

Decreto Estadual nº 65.141/2020 – Ampliação do horário de funcionamento das empresas na fase amarela do Plano São Paulo

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de quinta-feira, 20 de agosto de 2020, Seção 1, Volume...