Notícias
Notícias Locais
12/01/2021
Alterações no regulamento do ICMS
No dia 31 de dezembro de 2020 foram publicados os decretos abaixo, que alteram o Decreto 45.490/2000 (Regulamento do...
12/01/2021
Parcelamento PGFN – Parcelas Mínimas – Portaria PGFN/ME Nº 25.551, de 30/12/2020
No dia 31 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria PGFN/ME nº 25.551, que altera o art. 33...
12/01/2021
Alterações na Legislação Municipal – Lei nº 17.542, de 22/12/2020
No dia 23 de dezembro de 2020 foi publicada a Lei nº 17.542, que altera diversas leis municipais, conforme...
12/01/2021
Atualização do Plano São Paulo
Informamos sobre a 17ª atualização do Plano São Paulo, realizada em coletiva de imprensa do governo nesta data (08/01),...
