Notícias

Notícias Locais


12/01/2021

Alterações no regulamento do ICMS

No dia 31 de dezembro de 2020 foram publicados os decretos abaixo, que alteram o Decreto 45.490/2000 (Regulamento do...


12/01/2021

Parcelamento PGFN – Parcelas Mínimas – Portaria PGFN/ME Nº 25.551, de 30/12/2020

No dia 31 de dezembro de 2020 foi publicada a Portaria PGFN/ME nº 25.551, que altera o art. 33...


12/01/2021

Alterações na Legislação Municipal – Lei nº 17.542, de 22/12/2020

No dia 23 de dezembro de 2020 foi publicada a Lei nº 17.542, que altera diversas leis municipais, conforme...


12/01/2021

Atualização do Plano São Paulo

Informamos sobre a  17ª atualização do Plano São Paulo, realizada em coletiva de imprensa do governo nesta data (08/01),...