Notícias

Notícias Locais


23/11/2021

Procon-Racial – Combate ao racismo nas relações de consumo

A Fundação Procon-SP e a Universidade Zumbi dos Palmares assinaram no dia (9/11), um termo de compromisso voluntário com...


19/11/2021

Análise do Decreto Nº 10.854/2021

Senhor Presidente, Seguem considerações a respeito do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, regulamenta disposições relativas à...


19/11/2021

Convenção Coletiva 2021/2022 – Entidades Sindicais

Senhor Presidente,  Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento que, em 17/11/2021, foi assinado à Convenção Coletiva de Trabalho de Entidades Sindicais...


19/11/2021

CPP sobre o terço de férias – Andamento do Re 1.072

No dia 28 de agosto de 2020, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de...