Notícias

Notícias Locais


07/05/2021

Decreto nº 60.207/2021 – Prorrogação dos prazos dos processos e expedientes administrativos no município de São Paulo

Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 01/05/2021, o Decreto n° 60.207, de...


07/05/2021

Atualização dos valores da Taxa SISCOMEX – IN RFB Nº 2.024/2021

Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 30.04.2021, a Instrução Normativa RFB n° 2.024, de 28...


07/05/2021

Banco de horas. Aditamento. Renovação de normas anteriores em vigor (prazo de 10 dias). Novas Medidas Provisórias

Dúvida de um sindicato filiado:  O banco de horas negociado por determinada categoria prevê um prazo menor que os 18...


07/05/2021

Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/21 – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Governo editou em 27 de abril de 2021 a Medida Provisória nº 1.045/21, publicada na edição do DOU...