Notícias

Notícias Locais


07/09/2020

Convenção Coletiva – Comerciários do interior 2018-2020

Senhor Presidente, Após dois anos de negociações, a FecomercioSP assinou nesta data (10.08.20), Convenção Coletiva de Trabalho com a Fecomerciários,...


17/08/2020

Banco Central aprova regulamento do PIX – Novo meio de pagamento digital

Senhor presidente, Foi aprovada no último dia 12 de agosto, pelo Banco Central do Brasil, a Resolução BCB n. 1,...


17/08/2020

Lei nº 14.034/2020 – Medidas emergenciais para socorrer o setor aéreo

Foi publicada no DOU de 06/08/2020, a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, que resultou da...


17/08/2020

Lei complementar nº 174/2020 – Transação tributária para empresas optantes do Simples Nacional e prorrogação do prazo para enquadramento neste regime especial no ano de 2020

O Presidente da República Jair Messias Bolsonaro sancionou a Lei Complementar n° 174 de 2020, autorizando a transação tributária...