Notícias

Notícias Locais


11/05/2020

Prorrogação de prazos para alteração estatutária

Prezados Senhores,  Informamos que em razão da calamidade pública decretada em face ao COVID-19 e das determinações governamentais que orientam...


11/05/2020

Suspensão do parcelamento do FGTS – Resolução CCFGTS nº 961, de 05/05/20

No dia 7 de maio de 2020 foi publicada a Resolução nº 961, do Conselho Curador do FGTS, que...


11/05/2020

MP nº 960/2020 – Prorrogação do regime especial aduaneiro de drawback

Considerando a atual situação econômica do país causada pela pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19), o Presidente Jair Messias Bolsonaro,...


11/05/2020

Uso obrigatório de máscaras – Atividades essenciais

1) Decreto Estadual nº 64.959/20 Publicado no DOE de 05/05/2020, Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020 que...