Notícias
Notícias Locais
08/04/2024
STJ modula efeitos da decisão que excluiu o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Em 13/12/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o ICMS-ST não integra a base...
08/04/2024
Série: Falando sobre LGPD – Cookies e a LGPD
Senhor Presidente, Diante da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a necessidade de adequação...
08/04/2024
COMUNICADO – CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DOS COMERCIÁRIOS DO ABC 2023-2024 – BASE INORGANIZADA E SINDICATOS ESPECÍFICOS SUBSCRITORES
A FECOMERCIO SP informa haver concluído as negociações com os Comerciários do ABC relativas ao período 2023-2024, com data-base em 1º...
08/04/2024
PORTARIA RFB Nº 402/2024 – Processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia.
Prezado(a) Presidente, Foi publicado em 11 de março de 2024, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria RFB n° 402/...
