Senhor Presidente,

Com o objetivo de oferecer aos sindicatos filiados subsídios nos processos negociais em que são partes, sobretudo em face da categoria profissional dos comerciários, disponibilizamos o arquivo prévio do banco de cláusulas, versão 2024 com mais clausulas e jurisprudências sobre temas específicos, clicando aqui.

Ressaltamos que o escopo deste trabalho é o aperfeiçoamento dos textos normativos vigentes por meio da inclusão de novas propostas visando sua ampliação, tomando por base as normas pactuadas com as representações laborais dos comerciários, bem como sugestões dos sindicatos filiados e de empresas do setor.

Informamos que estamos confeccionando um “layout” para o arquivo. Assim que estiver pronto poderá ser visualizado por meio do mesmo link acima indicado.

Assessoria Jurídica

Fecomercio SP

FONTE: MIX LEGAL N. 121/24 – FECOMÉRCIO SP

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