Notícias
Notícias Locais
17/06/2025
MANUTENÇÃO VETOS LEI 15.097/2025 EÓLICAS OFFSHORE
Senhor Presidente A Assessoria do Conselho de Sustentabilidade desta Fecomercio SP solicita a atuação desse r. Sindicato na mobilização junto...
17/06/2025
IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Conforme noticiado no MixLegal 34/2025, em 16 de janeiro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 214/2025, que...
15/06/2025
STJ – Uso de créditos posteriores ao envio de declarações de compensação
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, reconheceu a possibilidade de o contribuinte utilizar...
15/06/2025
Programa de autorregularização Tust/Tusd
Em abril de 2025, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou, por meio...
