Notícias
Notícias Locais
17/06/2026
Resolução PGE nº 31/2026 – Regulamenta o Cadastro Fiscal Positivo de pessoas jurídicas com débitos inscritos em dívida ativa.
No último dia 11 de junho, foi publicada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Diário Oficial do Estado...
17/06/2026
CADASTRO ORGANIZAÇÕES DE CATADORES E CATADORAS
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reforçou a necessidade de cadastramento de cooperativas, associações e outras...
17/06/2026
CNPJ Alfanumérico – Adaptação ao Novo CNPJ Alfanumérico
Informamos que, a partir do dia 1° de julho de 2026, o Ambiente Nacional mantido pela Secretaria Especial da...
17/06/2026
Edital PGFN nº 6/2026 – Novo edital para transação tributária por adesão de débitos inscritos em dívida ativa da União.
No início deste mês, foi publicado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), no Diário Oficial da União (D.O.U.), o...
