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Notícias Locais
14/04/2026
NR-1 Gestão de Riscos Psicossociais no Trabalho – Novo pedido adiamento da vigência do Capítulo capítulo 1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais
Como é de seu conhecimento, a NR-01 que estabelece Disposições Gerais de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, teve a redação...
14/04/2026
TST decide pela estabilidade da gestante em contrato temporário
Em março de 2026, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, alterou oficialmente sua jurisprudência para garantir a estabilidade...
14/04/2026
Prefeitura de São Paulo prorroga Programa “Fique em Dia” para regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa.
Informamos que a Prefeitura de São Paulo, prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Transação – Fique em...
02/04/2026
LEI 15.371/2026 LICENÇA PATERNIDADE REGULAMENTAÇÃO
A Fecomercio-SP informa que em 01.04.2026 foi publicada no Diário Oficial da União a sanção presidencial à Lei n°...
