Notícias
Notícias Locais
08/09/2026
Execução Pública de Músicas em Estabelecimentos Comerciais: Regras e Cobrança de Direitos Autorais pelo ECAD
A utilização de obras musicais em estabelecimentos comerciais pode ensejar a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de...
28/08/2026
Lei Municipal nº 18.525/2026 – Transação Tributária por Adesão e Autorização para reabertura do Programa “Fique em dia” e para os débitos do Simples Nacional.
Foi publicado pela no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 21 de agosto de 2026, a Lei...
28/08/2026
Portaria MTUR nº 29/2026 – Programa de Facilitação de Crédito e de Incentivo ao Turismo
O Ministério do Turismo publicou, em 18 de agosto de 2026, a Portaria MTUR nº 29/2026, que institui o...
28/08/2026
FISCALIZAÇÃO DE LOJISTAS: CADASTRO NA SP REGULA E OUTRAS OBRIGAÇÕES
Conforme matéria divulgada no Instagram da Subprefeitura Sé, estão ocorrendo atos fiscalizatórios no comércio da região do Bom Retiro,...
