Notícias

Notícias Locais


20/07/2026

Portaria RFB nº 702/2026 – Julgamento dos recursos voluntários apresentados por devedores contumazes

Em 10/07/2026, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 702/2026, que altera a Portaria RFB...


15/07/2026

IN RFB nº 2.333/2026 – Novas hipóteses de enquadramento da inscrição CNPJ em situação cadastral suspensa

Em 10/07/2026, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.333/2026, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022, veículo...


14/07/2026

CCR RIOSP – Fechamento provisório de retorno no km 233 da Via Dutra – Serra das Araras

A Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. (CCR RioSP) comunicou que, em razão do avanço das...


14/07/2026

CARF analisa controvérsias sobre a tributação de incentivos fiscais de ICMS

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) passou a analisar, de forma mais recorrente, controvérsias envolvendo a exclusão de...