Notícias
Notícias Locais
02/07/2026
STJ suspende prazos processuais e reduz expediente de atendimento ao público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspenderá os prazos processuais entre os dias 2 e 31 de julho, em...
02/07/2026
IN RFB nº 2.328/2026 – Dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – CONFIA no âmbito da RFB.
Foi publicada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de...
02/07/2026
Portaria MF nº 1.785/2026 – Atribuição de efeito vinculante para diversas súmulas do CARF
Em 17/06/2026, o Ministério da Fazenda publicou a Portaria MF nº 1.785/2026, que atribuiu efeito vinculante a 51 súmulas...
02/07/2026
Ação Civil Pública – NR-1 Gestão de Riscos Psicossociais no Trabalho
Como é de seu conhecimento, a FECOMERCIO-SP, por meio do Mix Legal 97/2026 conclamou os Sindicatos filiados à remessa...
