Notícias
Notícias Locais
04/04/2024
Lei nº 14.831 – CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL
Prezados Senhores, Foi editada a lei do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (Lei 14.831/23), que estabelece um mecanismo de...
03/04/2024
PORTARIA INSS 1.669/24 DISCIPLINA PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ATESTMED
Prezados Senhores, Foi publicado no Diário Oficial da União, em 20 de março de 2024, a Portaria PRES/INSS nº 1.669, de...
03/04/2024
Decreto Nº 11.947/24 Dispõe sobre antecipação do abono anual aos segurados do INSS no ano de 2024
Prezados Senhores, Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto Presidencial nº 11.947, de 12.03.24, dispondo a respeito da...
28/03/2024
Portaria SRE nº 18/24 – Base de Cálculo na saída de autopeças.
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