Notícias
Notícias Locais
30/09/2026
ORIENTAÇÕES ADICIONAIS – ASSEMBLEIA DO SINCOJOIAS
Seguem, em complemento ao Mix Legal nº 219/2026, considerações adicionais sobre a Assembleia Geral Extraordinária do SINDICATO DOS COMERCIANTES...
30/09/2026
TRABALHO EM FERIADOS NOS SUPERMERCADOS DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DOS ASSOCIADOS DA ABRAS
COMUNICADO O Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 - deferiu em 22 de setembro de 2026, nos autos...
30/09/2026
IN RFB nº 2.342/2026 – Adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária.
A Receita Federal do Brasil regulamentou a possibilidade de determinados incentivos fiscais serem considerados no cálculo dos Tributos Abrangidos...
30/09/2026
Portaria MPS nº 1.344 – Fatores de Atualização dos Pecúlios de Setembro de 2026
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 15 de setembro de 2026, a Portaria do Ministro de Estado...
