Notícias
Notícias Locais
30/09/2026
Publicação de Pedido de Alteração Estatutária do SCA de FRUTAS e Abertura de Prazo para Impugnação
Como de praxe e com o objetivo de mantê-los informados sobre eventuais pedidos de registro sindical ou alterações estatutárias...
30/09/2026
NR-1 – RISCOS PSICOSSOCIAIS: JUSTIÇA FEDERAL ACOLHE PARCIALMENTE PEDIDO DA FECOMERCIOSP E SUSPENDE MULTAS E OUTRAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Segue, para conhecimento, importante decisão proferida pela 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, nos autos da Ação Civil...
30/09/2026
PORTARIA GM/MMA Nº 1.778, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 – SISTEMA NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA
Informamos que no dia 18 do corrente mês foi publicada a Portaria nº 1.778/2026 do Ministério de Meio Ambiente...
30/09/2026
Resolução Conjunta SFP-PGE Nº 1/2026 – Certidão Única de Débitos Estaduais
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Resolução Conjunta SFP-PGE nº 1/2026, que regulamenta a...
