Notícias
Notícias Locais
19/03/2024
Portaria MPS Nº 723 de 08.03.24 – Disciplina os Procedimentos Referentes à Comprovação de Vida Anual dos Beneficiários do INSS
Prezados Senhores, Foi publicado no Diário Oficial da União, em 15 de março de 2024, a Portaria do Ministério da Previdência...
18/03/2024
PROGRAMA NACIONAL DE PROCESSO ELETRÔNICO – ProPEN
No dia 13 de março, foi publicado do DOU, o Decreto 11.946/2024, que estabelece o Programa Nacional de Processo Eletrônico...
11/03/2024
PORTARIA MPS 674/24 DISCIPLINA EXAMES MÉDICOS PERICIAIS VIA TELEMEDICINA
Prezados Senhores, Foi publicado no Diário Oficial da União, em 07 de março de 2024, a Portaria do Ministério da Previdência...
06/03/2024
MP nº 1.208/2024 – Restabelece a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.
Prezado(a) Presidente, Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 28.02.2024, a Medida Provisória nº 1.208/2024, revogando parcialmente...
