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Notícias Locais
30/09/2026
ELEIÇÃO FEDERAL 2026 – FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E QUESTÕES TRABALHISTAS
Com a proximidade das eleições nacionais, previstas para 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de...
30/09/2026
Decreto Federal nº 13.116/2026 – Redução temporáriadas alíquotas de PIS e COFINS sobre combustíveis
O Governo Federal adotou novas medidas para reduzir os impactos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo sobre o...
30/09/2026
PMC julho 26
PMC de Julho de 2026: queda mensal esconde desaceleração mais estrutural, e o hiato entre volume e receita nominal...
16/09/2026
ATO CONJUNTO RFB/CGIBS Nº 6/2026 – Nanoempreendedor fica dispensado de se inscrever no CNPJ e de emitir nota fiscal eletrônica até o fim de 2028
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 6/2026, editado em conjunto pela Secretaria...
