Notícias
Notícias Locais
08/09/2026
IN RFB Nº 2.339/2026 – ALTERAÇÕES AO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA – SINTONIA.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), em 28 de agosto de 2026, pelo Subsecretário da Receita Federal...
08/09/2026
BANDEIRA TARIFÁRIA AMARELA É MANTIDA EM SETEMBRO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que a bandeira tarifária para setembro de 2026 será amarela, mantendo...
08/09/2026
SIMPLES NACIONAL 2027: NOVOS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA OPÇÃO
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou o Roteiro da Opção pelo Simples Nacional para o ano...
08/09/2026
Execução Pública de Músicas em Estabelecimentos Comerciais: Regras e Cobrança de Direitos Autorais pelo ECAD
A utilização de obras musicais em estabelecimentos comerciais pode ensejar a cobrança de direitos autorais pelo Escritório Central de...
