Notícias
Notícias Locais
20/02/2024
BOAS PRÁTICAS COMERCIAIS E DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO
Apesar de não existir no Brasil uma lei que regule especificamente o dever de informação, o Código de Defesa do...
15/02/2024
PORTARIA MPS Nº 380/2024 DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2024
Prezados Senhores, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 15 de fevereiro de 2024, a Portaria do Ministro de Estado da...
14/02/2024
TST – APLICAÇÃO DAS REGRAS DA REFORMA TRABALHISTA NOS CONTRATOS ANTERIORES A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/2017 EM CASO DE “HORAS IN ITINERE”
Caro presidente, Foi divulgado no site oficial do Tribunal Superior do Trabalho, Edital abrindo prazo em processo que visa uniformizar...
14/02/2024
Código de receita de recolhimento de multa de débitos de contribuições previdenciárias incidentes de créditos trabalhistas
Prezados Senhores, Informamos que, foi divulgado no Diário Oficial da União, em 09 de fevereiro de 2024, o Ato Declaratório Executivo CODAR...
