Notícias
Notícias Locais
22/05/2026
IN RFB nº 2.325/2026 – Alteração nos prazos do processo administrativo fiscal no âmbito da RFB.
Em 12/05/2026, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.325/2026, com a...
22/05/2026
CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – PLANTE
Informamos que o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Consulta Pública MME nº 222/2026, destinada a receber...
22/05/2026
CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVAS REGRAS PARA OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Informamos que a Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS realiza até 25 de maio de...
22/05/2026
Ofício Redução da Jornada 6×1 – Deputados que compõem o “Centrão”
Em atenção às discussões em curso no Congresso Nacional acerca das propostas de redução da jornada de trabalho, especialmente...
