Notícias
Notícias Locais
24/07/2026
PORTARIA ESTABELECE INSTRUMENTO PARA AVALIAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DE DEPENDENTES
Foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 66, de 14 de julho de 2026,...
24/07/2026
Portaria MPS nº 1.092 – Fatores de Atualização dos Pecúlios de Julho de 2026
Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 14 de julho de 2026, a Portaria do Ministro de Estado...
24/07/2026
Portaria PGFN/MF nº 2.093/2026 – Regularização de débitos do FGTS e Contribuições Sociais inscritos em dívida ativa
Em 16/07/2026, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria PGFN/MF nº 2.093/2026, editada pela Procuradoria-Geral da Fazenda...
22/07/2026
ALTERA A NR-35 – TRABALHO EM ALTURA, TORNANDO OS TREINAMENTOS EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAIS E REVISANDO AS REGRAS PARA ESCADAS FIXAS VERTICAIS
A Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026, publicada em 16 de julho de 2026, alterou...
