Senhor Presidente, 

Informamos que a Prefeitura Municipal de São Paulo abriu processo de consulta pública (CP – Consulta Pública nº 010/SGM/2020 – PROCESSO SEI Nº 6011.2020/0003086-0), para receber contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica. 

O valor estimado da PPP é de R$ 32.649.000,00 (trinta e dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil reais), prevê a instalação de 80 centrais geradoras e o prazo da concessão é de 25 anos. 

Os documentos completos e as regras para participação da consulta pública estão disponíveis neste link.

O processo de consulta pública se encerra em 19 de setembro de 2020.  

No dia 08 de setembro, das 10h00 às 12h00. será realizada audiência pública através de videoconferência, para apresentar os principais pontos sobre o projeto e dirimir eventuais dúvidas. Inscrições por meio deste link.

Permanecemos à disposição e agradecemos, 

Assessoria Técnica

Conselho de Sustentabilidade

FECOMERCIO SP

Fonte: Mix Legal 283/20 – FECOMÉRCIO SP

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