Comissão Pró- Fundação do Sindicato dos Proprietários (exceto médicos veterinários empregadores) de Pet Shops, Canis, Escolas de Adestramento de Animais Domésticos, Clínicas Veterinárias, Hospitais Veterinários, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas e Imagens Veterinárias, Farmácias Veterinárias, Criadores de Raça, Agropecuárias, Banho e Tosa Privados e ou Públicos, Escolas Profissionalizantes, Profissionais Médicos Veterinários de Inspeção de Origem Animal no Estado de São Paulo.

Senhor Presidente,

Levamos ao conhecimento de Vossa Senhoria que, conforme edital abaixo, publicado no Diário Oficial da União – Seção 3 – de 26 de agosto de 2025, foi dada publicidade à convocação para fundação do Sindicato dos Proprietários (exceto médicos veterinários empregadores) de Pet Shops, Canis, Escolas de Adestramento de Animais Domésticos, Clínicas Veterinárias, Hospitais Veterinários, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas e Imagens Veterinárias, Farmácias Veterinárias, Criadores de Raça, Agropecuárias, Banho e Tosa Privados e ou Públicos, Escolas Profissionalizantes, Profissionais Médicos Veterinários de Inspeção de Origem Animal no Estado de São Paulo.

Data da AGE: 05/10/2025.

Horário: 9h em primeira convocação ou as 10h em segunda convocação.

Local: Avenida Brasil, 700, Jardim Primavera, Itupeva/SP, CEP:13.295-138

Pauta da Assembleia:

• Fundação oficial do sindicato.
• Aprovação do Estatuto Social.
• Eleição da diretoria e conselhos.
• Deliberação sobre local e imóvel para a sede do sindicato.
• Autorização para filiação a federações ou confederações patronais.

Para mais informações segue abaixo a íntegra do edital publicado, para conhecimento.

Diário Oficial da União – 26/08/2025 | Edição: 161 | Seção: 3 | Página: 257

Ineditoriais

Comissão Pró- Fundação do Sindicato dos Proprietários (exceto médicos veterinários empregadores) de Pet Shops, Canis, Escolas de Adestramento de Animais Domésticos, Clínicas Veterinárias, Hospitais Veterinários, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas e Imagens Veterinárias, Farmácias Veterinárias, Criadores de Raça, Agropecuárias, Banho e Tosa Privados e ou Públicos, Escolas Profissionalizantes, Profissionais Médicos Veterinários de Inspeção de Origem Animal no Estado de São Paulo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical

A Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Proprietários (exceto médicos veterinários empregadores) de Pet Shops, Canis, Escolas de Adestramento de Animais Domésticos, Clínicas Veterinárias, Hospitais Veterinários, Consultórios, Laboratórios de Análises Clinicas e Imagens Veterinárias, Farmácias Veterinárias, Criadores de Raça, Agropecuárias, Banho e Tosa Privados e ou Públicos, Escolas Profissionalizantes, Profissionais Médicos Veterinários de Inspeção de Origem Animal do Estado de São Paulo ANA PAULA FERNANDES MUNHÓS convoca nos termos da Legislação Vigente todos os proprietários (exceto médicos veterinários empregadores) de Pet Shops, Canis, Escolas de Adestramento de Animais Domésticos, Clínicas Veterinárias, Hospitais Veterinários, Consultórios, Laboratórios de Análises Clinicas e Imagens Veterinárias, Farmácias Veterinárias, Criadores de Raça, Agropecuárias, Banho e Tosa Privados e ou Públicos, Escolas Profissionalizantes, Profissionais Médicos Veterinários de Inspeção de Origem Animal do Estado de São Paulo nos termos da Portaria MTB3.204 de 18/08/1988, Portaria SEPRT 17.593 de 24/07/2020, arts. 5º e 8º da Constituição Federal, bem como o art. 5 da Lei 14.010/20, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical a ser realizada no dia 05 de outubro de 2025, às 09:00 horas em primeira convocação ou uma hora após em segunda convocação, a Assembleia será realizada na Avenida Brasil, 700, Jardim Primavera, Itupeva/SP, CEP:13.295-138, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Fundação do Sindicato dos Proprietários (exceto médicos veterinários empregadores) de Pet Shops, Canis, Escolas de Adestramento de Animais Domésticos, Clínicas Veterinárias, Hospitais Veterinários, Consultórios, Laboratórios de Análises Clinicas e Imagens Veterinárias, Farmácias Veterinárias, Criadores de Raça, Agropecuárias, Banho e Tosa Privados e ou Públicos, Escolas Profissionalizantes, Profissionais Médicos Veterinários de Inspeção de Origem Animal do Estado de São Paulo; B) Apreciação e Aprovação do Estatuto Social da entidade; C) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes Efetivos e Suplentes da Entidade; D) Autorização para locação de um imóvel para sede da entidade; E) Autorização para filiação da Entidade Sindical à Entidades Sindicais Patronais de Grau Superior , sejam Federações e ou Confederações; F) Outros assuntos pertinentes à fundação da entidade. -Itupeva, 25 de agosto de 2025.

ANA PAULA FERNANDES MUNHÓS

Representante da Comissão Pró Fundação

FONTE: MIX LEAL N. 257/2025 – FECOMÉRCIO SP

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