Senhor(a) Presidente,

A Assessoria do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP está participando do Grupo de Trabalho (GT) Poda de Árvores da Prefeitura de São Paulo (PMSP), que reúne Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA), Secretaria de Mudanças Climáticas (Seclima), Defesa Civil, Enel SP, CREA, Ministério Público e demais atores.

O GT vem tratando de ações como:

• Cooperação técnica com CREA para capacitação e credenciamento de profissionais que elaboram laudos de poda
• Inventário de árvores na cidade;
• Revisão de decretos e portarias para padronizar e agilizar procedimentos de autorização (ex.: Termo de Compromisso Ambiental – TCA e Portaria SVMA 51/2024).

Para tornar nossa participação mais efetiva, solicitamos aos sindicatos da capital que nos relatem problemas relacionados às árvores, tais como:

• Demora na autorização de poda pela Prefeitura/Subprefeituras;
• Dúvidas sobre os procedimentos para solicitar autorização;
• Quedas de árvores ou situações de risco;
• Outras dificuldades enfrentadas no manejo da arborização urbana.

As contribuições podem ser enviadas para o e-mail: c.sustentabilidade@fecomercio.com.br até 16 de setembro.

As informações serão consolidadas e levadas à próxima reunião do GT a ser realizada ainda em setembro, subsidiando propostas de melhoria dos processos e da segurança para comerciantes e consumidores.

Atenciosamente,

Assessoria

FECOMERCIO SP. 

FONTE: MIX LEGAL N. 273/2025 – FECOMERCIO SP

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