Senhor Presidente

A Assessoria do Conselho de Sustentabilidade desta Fecomercio SP solicita a análise desse r. Sindicato quanto à proposta contida no PL 2159/2021, o qual pretende instituir o marco geral do licenciamento ambiental.

Para isso, encaminhamos a Síntese anexa, contendo a análise dos principais aspectos dessa propositura e o nosso posicionamento.

Trata-se de um PL apresentado pela Câmara dos Deputados em 2004 (sob o nº 3729), o qual recebeu inúmeras emendas ao tramitar pelo Senado Federal, aprovado na forma de um substitutivo, o qual encontra-se na Câmara dos Deputados, para análise dessas emendas.

Sintam-se à vontade para enviarem contribuições a respeito e, caso deseje receber o Parecer contendo a análise completa desse PL, solicite à Dra. Alexsandra Ricci, Assessora Técnica desse Conselho, pelo e-mail: asiricci@adv.oabsp.org.br.

Permanecemos à disposição e agradecemos.

Assessoria

FECOMERCIO SP

FONTE: MIX LEGAL N. 197/2025 – FECOMÉRCIO SP

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