Senhor Presidente, 

Em 21 de fevereiro do corrente, encaminhamos o Mix Legal nº 50/20, contendo informações sobre o processo negocial 2020/2021, incluindo modelos de edital e ata, abrangendo tanto a categoria preponderante dos comerciários quanto as categorias diferenciadas, além dos empregados em entidades sindicais do comércio. Incluímos ainda modelo de procuração a ser encaminhada à FecomercioSP pelos sindicatos que quisessem se fazer representar nesses processos negociais. 

Em complemento àquela informação, encaminhamos agora modelos atualizados de procuração, edital e ata, tanto para a realização de reuniões presenciais quanto virtuais, considerando-se o estado de calamidade em face da pandemia do Coronavírus, consoante disposição contida na Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020, cuja cópia também anexamos. 

Seguem ainda, em anexo, os seguintes documentos: 

1 – Relatório oriundo da Reunião do Grupo de Trabalho Sindical e Trabalhista da FecomercioSP, que se reuniu com as grandes redes atacadistas e varejistas no último dia 03/07/2020, onde se destacam os pleitos empresariais que deverão ser considerados nos processos negociais em curso. 

2 – Tutorial para utilização da plataforma eletrônica ZOOM, à realização de assembleias digitais. 

3 – Considerando-se que dentre os pleitos das empresas encontra-se a solicitação para que a FecomercioSP disponibilize, na medida do possível, uma agenda informativa com as datas das assembleias de cada sindicato, para que possam acompanhar sua realização, encaminhamos por anexo algumas informações necessárias para que possamos dar a devida publicidade, além do canal para envio das mesmas. 

Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail assuntos.sindicais@fecomercio.com.br 

Atenciosamente, 

Assessoria Jurídica

FECOMERCIO SP 

Fonte: Mix Legal 224/20 – FECOMÉRCIO SP

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