Senhor Presidente,

Informamos sobre a abertura do Processo Eleitoral das entidades da Sociedade Civil no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, mandato 2021-2023, nos termos da Deliberação CBH-AT nº 103, de 29 de outubro de 2020.

O quadro de representantes da Sociedade Civil no Comitê é composto por 18 (dezoito) membros e respectivos suplentes, nas seguintes categorias:

        I.            Universidades, institutos de ensino superior e entidades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico: manter cursos, pesquisas;

      II.            Usuários das águas, representados por entidades associativas, dentre os setores: abastecimento público; geração de energia; industrial; comercial; serviços; agrícola (irrigação e uso agropecuário) e agroindustrial;

    III.            Associações técnicas, entidades de classe e sindicatos com atuação em recursos hídricos, saneamento ou meio ambiente;

    IV.            Associações ou sindicatos representativos dos agentes promotores da construção civil e do desenvolvimento urbano; e

    V.            Associações não governamentais de defesa do meio ambiente, comunitárias e dos direitos difusos.

Para participar, é necessário enviar a documentação relativa ao processo (disponível em https://comiteat.sp.gov.br/o-comite/processo-eleitoral-das-entidades-do-segmento-sociedade-civil/), ao e-mail comiteat@sp.gov.br (Secretaria Executiva do CBH-AT).

Fique atento, pois o prazo encerra-se em 18 de dezembro de 2020!

A Fecomercio SP é titular no CBH-AT e considera importante que esta representatividade seja ampliada, tanto no comitê e subcomitês da Bacia do Alto Tietê, quanto nos outros comitês de bacia hidrográfica do Estado de São Paulo, pois várias regiões estão vivendo períodos de escassez hídrica e riscos de desabastecimento.

Informações sobre os comitês e os processos de admissão de representantes da sociedade civil estão disponíveis em http://www.sigrh.sp.gov.br/

Atenciosamente.

Assessoria Técnica

Fecomercio SP

Fonte: Mix Legal 412/20 – Fecomércio – SP

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