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Notícias Locais


08/06/2022

NEGOCIAÇÕES – COMERCIÁRIOS 2022 RECOMENDAÇÕES AOS SINDICATOS

Senhor Presidente  Às vésperas do início de mais um processo negocial com a categoria dos comerciários, a Assessoria Técnica da...


08/06/2022

Portaria DIRBEN/INSS nº 1.023/2022 Disciplina a prática de atos processuais em caso de indisponibilidade do sistema do INSS

Prezados Senhores,   Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07.06.2022, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.023, de 6 de junho...


08/06/2022

Publicações das companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78 milhões por meio da Central de Balanços

O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI esclareceu, por meio do Ofício Circular SEI nº 1121/2022/ME,...


09/05/2022

Apuração de créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre a aquisição de insumos recicláveis: inconstitucionalidade da vedação

A Lei nº 11.196/2005, em seus arts. 47 e 48, veda a utilização de crédito de PIS/Pasep e da...