Notícias
Notícias Locais
04/05/2023
ADC 49 – Não incidência do ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Prezado(a) Presidente, Em sessão de julgamento realizada no mês de abril deste ano, o Plenário do Supremo Tribunal Federal –...
04/05/2023
Procedimentos fiscais de comércio exterior e tributos federais
Por meio da Portaria RFB nº 294/2023, publicada no Diário Oficial da União no início do ano, foram modificadas...
04/05/2023
Consulta Nacional ABNT NBR 14937 – Sacolas plásticas tipo camiseta — Requisitos e métodos de ensaio
Senhor(a) Presidente, Informamos que está em consulta nacional, até 08/05/2023, o Projeto de Revisão ABNT NBR 14937: Sacolas plásticas tipo...
02/05/2023
NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO– MP nº 1.172/2023
NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO– MP nº 1.172/2023 Medida Provisória do Presidente da República, publicada no DOU em 1.05.2023, estabelece...
