Notícias
Notícias Locais
13/10/2021
Sancionada lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte – DTE
Prezado Presidente, Foi sancionada no último dia 27 de setembro, a Lei 14.206/2021, proveniente da conversão da MP 1051/2021, que...
13/10/2021
Regularização de Débitos de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
Conforme orientação publicada no Portal do Simples Nacional, as empresas estão sendo notificadas, desde 09/09/2021, sobre as pendências relativas...
13/10/2021
Revisão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo
Prezado(a) Presidente, Com o advento da Lei n° 16.050/2014, sancionada à época pelo então Prefeito Fernando Haddad, foi aprovada a...
13/10/2021
Termo de Adesão à Convenção Coletiva Fecomerciários 2020/2021
Senhor Presidente, Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, a assinatura, em 28/09/2021, do Termo de...
