Notícias
Notícias Locais
05/01/2022
Tratamento tributário relativo ao reembolso advindo do rateio de custos e despesas de empresas do lucro presumido
Publicada no Diário Oficial da União em 28/09/2021, a Solução de Consulta COSIT nº 149/2021 elucidou o tratamento tributário...
05/01/2022
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf para o ano de 2023
Com a publicação do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93/2021, no Diário Oficial da União em 29/11/2021, foi aprovada nova versão dos leiautes...
05/01/2022
Revisão do Plano Diretor Estratégico: prorrogação do prazo para apresentação da proposta
Prezado(a) Presidente, Publicada em 16 de dezembro de 2021, a Lei nº 17.725, oriunda do Projeto de Lei nº 742/21,...
05/01/2022
Lei Federal nº 14.285 flexibiliza regras para supressão de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas
Prezado(a) Presidente, Informamos que foi sancionada a Lei Federal nº 14.285, de 29/12/2021 (oriunda do PL 2510/2019), alterando as regras...
