Notícias
Notícias Locais
09/11/2021
Pacto de Promoção da Equidade Racial
Prezado(a)s senhore(a)s, Informamos que a Fecomercio SP é apoiadora institucional do Pacto de Promoção da Equidade Racial, iniciativa que objetiva...
09/11/2021
Portaria 620 – Procedimentos a serem adotados pelas empresas
Senhor presidente, O Governo Federal editou, em 1º de novembro, a Portaria MTP 620, que prevê a proibição do empregador...
09/11/2021
Lei complementar nº 186/2021 – Autorização para prorrogação do prazo dos incentivos fiscais de ICMS para quatro setores até 2032
Prezado(a) Presidente, Foi publicada no Diário Oficial da União em 28/10/2021, a Lei Complementar n° 186/ 2021, que altera a...
09/11/2021
Orientações Relativas a Transação Tributária para Processos de Pequeno Valor
No período compreendido entre 01/07/2021 e 30/11/2021, as pessoas físicas, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), poderão...
