Notícias
Notícias Locais
07/05/2021
TJ/SP reconhece a ilegalidade do “valor de referência” utilizado na base de cálculo do ITBI
Prezado(a) Presidente, O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, em decisão proferida, por maioria de votos,...
07/05/2021
Incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre a repactuação de contratos administrativos
Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 73/2021, publicada nos últimos dias no Diário Oficial da União, a...
04/05/2021
Medida Provisória nº 1.046/2021 – Medidas Trabalhistas (Covid-19)
CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A MP 1.046/2021 O Governo Federal editou em 27 de abril de 2021 a Medida Provisória nº...
04/05/2021
Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre Veículos Incorporados ao Ativo Imobilizado e sobre os Serviços Relacionados as suas Utilização
Foi publicada no Diário Oficial da União nos últimos dias, a Solução de Consulta Cosit nº 59/2021, que trata...
