Notícias

Notícias Locais


14/10/2020

Cadastramento das chaves Pix já começou

Senhor presidente, Em continuidade aos informativos encaminhados previamente (Mix Legal Express nºs 266 e 337/2020), informamos que no último dia...


14/10/2020

Decreto Federal nº 10.503/2020 – Prorrogação da redução das alíquotas do IPI, PIS, COFINS de produtos utilizados na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus

Através da edição do Decreto Federal nº 10.503/2020, publicado no Diário Oficial da União no dia 02/10/2020, o Presidente...


14/10/2020

Termo de aditamento – CCT – Sindicapro – 2020-2021

Senhor Presidente, Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento e divulgação perante a categoria representada, a assinatura, no dia 06/10/2020, do Termo...


14/10/2020

STJ – Decisão – Comerciante responsável pelo envio assistência técnica – Produto defeituoso

Com a finalidade de colaborar e orientar as empresas, a Assessoria Técnica da FECOMERCIO SP acompanha as decisões da...