Notícias
Notícias Locais
08/11/2021
Guia Orientativo – Pequenas empresas – LGPD
Prezados Presidentes e Conselheiros, Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD lançou o Guia Orientativo de Segurança...
08/11/2021
Empresas têm nova regra para indicar redução do volume do produto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu novas regras para que as empresas informem aos consumidores, de forma...
13/10/2021
Sancionada lei que institui o Documento Eletrônico de Transporte – DTE
Prezado Presidente, Foi sancionada no último dia 27 de setembro, a Lei 14.206/2021, proveniente da conversão da MP 1051/2021, que...
13/10/2021
Regularização de Débitos de Empresas Optantes pelo Simples Nacional
Conforme orientação publicada no Portal do Simples Nacional, as empresas estão sendo notificadas, desde 09/09/2021, sobre as pendências relativas...
