Notícias
Notícias Locais
10/01/2025
Carf libera amortização de ágio em operação com uso de empresa veículo
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade,...
10/01/2025
PORTARIA RFB n° 505/2024 – Novos parâmetros para classificação e acompanhamento do faturamento de grandes contribuintes.
Prezado (a) Presidente, A Secretária Especial Substituta da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo, publicou no Diário Oficial da...
10/01/2025
DECRETOS ESTADUAIS nº 69.291, 69.292 e 69.293/2025 – PRORROGAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS
Em complemento aos informativos MixLegal nº 379/2024 e nº 5/2025, no dia 3 de janeiro de 2025, foram publicados mais três...
10/01/2025
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Senhor(a) Presidente, Foi publicada a Lei 15.088/2025, que altera a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS),...
