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Notícias Locais


10/09/2024

COMUNICADO AOS SINDICATOS SOBRE A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DO MTE

COMUNICADO AOS SINDICATOS SOBRE A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DO MTE   Senhor Presidente,   Comunicamos que, conforme Ofício SEI Nº 66948/2024 do Ministério...


10/09/2024

STF VALIDA COBRANÇA DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DO SIMPLES NACIONAL – ADI 6030

Senhor presidente,   O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, proposta pelo Conselho Federal...


06/09/2024

PROGRAMA NACIONAL DE LOGÍSTICA REVERSA CONSULTA PÚBLICA

Senhor Presidente,   Informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública para o envio de...


06/09/2024

CONSULTA NACIONAL – PROJETOS DE ECONOMIA CIRCULAR – ABNT/CEE-323

Senhor Presidente,   Informamos que estão em Consulta Nacional os seguintes Projetos de normas sobre Economia Circular:   Projeto ABNT NBR ISO 59004...