Notícias
Notícias Locais
11/09/2024
Alterada a portaria sobre Benefício de Prestação Continuada
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 30 de agosto de 2024, a Portaria PRES/INSS Nº 1.744, de...
11/09/2024
IN RFB nº 2.216/24 – Alterações na apresentação da DIRBI
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 05/09, a Instrução Normativa da Receita Federal do...
11/09/2024
IN RFB nº 2.214/24 – Ressarcimento e compensação de crédito fiscal proveniente de subvenção econômica.
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU do último dia 05/09, a Instrução Normativa da Receita Federal...
10/09/2024
STF – Revisão da Vida Toda
O julgamento do recurso da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF), anteriormente realizado em plenário virtual,...
