Notícias

Notícias Locais


31/10/2024

PORTARIA MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 1.794-fiscalização do trabalho – autuação e penalidades

Prezados,   Foi publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2024, a Portaria MTE nº 1.794. A NR 28 trata...


31/10/2024

CONSULTAS PÚBLICAS GOVERNO FEDERAL

Prezados Senhores(as),   Informamos que, além da consulta pública sobre o tema logística reversa em aberto até o dia 02/12/2024, há outras...


29/10/2024

RFB – Orientação sobre o Uso Correto de Subvenções para Inventimentos

A Lei nº 14.789/23 trouxe mudanças significativas no tratamento das subvenções para investimento na apuração do lucro real. A...


29/10/2024

CARF – Mantida Tributação de PLR com Parcela Fixa

Por decisão unânime, os conselheiros da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluíram...