Notícias

Notícias Locais


19/04/2023

LEI Nº 14.442/22 – Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e a CLT

Senhor Presidente Em setembro do ano passado divulgamos, por intermédio da AJ 297/22, a sanção da Lei nº 14.442/22, dispondo...


19/04/2023

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – DIREITO DE OPOSIÇÃO – REVISÃO DE TESE – PROCESSO ARE Nº 1018459 – STF

Senhor Presidente   O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Curitiba/PR ingressou com Agravo junto ao STF, de decisão de...


18/04/2023

PORTARIA MPS Nº 1.121/2023 DIVULGA OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DE BENEFÍCIO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2023

Prezados Senhores,   Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 14 de abril de 2023, a Portaria do Ministro de...


20/03/2023

RESOLUÇÃO DO CNPS Nº 1.350 – FAZ RECOMENDAÇÃO AO INSS RELATIVA AO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Prezados Senhores,   Foi publicado no Diário Oficial da União de 15.03.2023, a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Social nº...