Notícias
Notícias Locais
18/12/2024
RECIBO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – IN RFB 2.240/2024
No dia 12 de dezembro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.240, que dispõe sobre o Recibo Eletrônico de...
18/12/2024
Marco Legal da IA aprovado no Senado
No dia 10 de dezembro de 2024, o Plenário do Senado Federal aprovou o PL nº 2.338/2023 (“Marco Legal da IA”),...
18/12/2024
CONFERÊNCIA LIVRE DO SISTEMA COMÉRCIO
Senhor(a) Presidente, Encaminhamos a anexa Carta Circular nº 004629 da CNC, sobre a Conferência Livre do Sistema Comércio (Conferência Livre), a...
16/12/2024
Decreto Estadual nº 69.127/2024 – Novas Diretrizes para Remessas de Mercadorias entre Estabelecimentos do mesmo titular
Prezado Presidente, Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, pelo Governador Tarcísio de Freitas, no dia 10 de...
