Notícias
Notícias Locais
10/04/2024
IN RFB nº 2.184/2024 – Autorregularização incentivada de débitos decorrentes das subvenções para investimentos.
No início de abril, foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN RFB nº 2.184/24 no...
10/04/2024
INDEFERIMENTO PEDIDO DE REGISTRO DE INCORPORAÇÃO SINDICAL
Senhor Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União, de segunda-feira, 08 de abril de 2024, o despacho da Diretora do Departamento...
08/04/2024
STJ modula efeitos da decisão que excluiu o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
Em 13/12/2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que o ICMS-ST não integra a base...
08/04/2024
Série: Falando sobre LGPD – Cookies e a LGPD
Senhor Presidente, Diante da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a necessidade de adequação...
