Notícias
Notícias Locais
10/03/2023
Política Estadual de Apoio às PcD´s – Lei Estadual nº 17.645/2023
O Senhor Governador do Estado promulgou no dia 07/03/23 a Lei Estadual nº 17.645, oriunda do Projeto de lei...
09/03/2023
IN RFB nº 2.134/2023 – NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE DO IRPF 2023
No dia 28 de fevereiro de 2023 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.134, que dispõe sobre a...
09/03/2023
Portaria Normativa nº 185/2022 Dispõe sobre a aplicação pelo PROCON/SP do critério da Dupla Visita para atividades econômicas de baixo risco
A Portaria Normartiva do nº 185/2022 instituiu diretrizes para a aplicação do critério de dupla visita para lavratura de...
16/02/2023
PORTARIA PRESS/INSS Nº 1.552, de 24.01.23 – dispõe sobre ações que serão consideradas como prova de vida perante o INSS
Prezados Senhores, Foi publicado no Diário Oficial da União de 25.01.2023, a Portaria PRESS/INSS nº 1.552, de 24 de janeiro...
