Notícias
Notícias Locais
28/07/2022
Impossibilidade de apropriação de créditos sobre insumos de PIS/Pasep e Cofins por comércio atacadista de produtos hortifrutigranjeiros
As pessoas jurídicas com a atividade de comércio atacadista de produtos hortifrutigranjeiros não podem apropriar créditos de PIS/Pasep e...
26/07/2022
EMPREGADO QUE FALOU MAL DA EMPRESA EM GRUPO DE WHATSAPP É DESPEDIDO POR JUSTA CAUSA
Prezado Presidente, Trazemos a conhecimento do senhor, recente decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região...
26/07/2022
CCFGTS AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PARTE DO RESULTADO POSITIVO DO FGTS DO EXERCÍCIO 2021
Senhor Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2022, a resolução CCFGTS Nº 1.045,...
26/07/2022
LEI Nº 14.417/ 2022 – PERMITE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCA TÉCNICA RURAL
Prezado Presidente, Foi publicada pelo no Diário Oficial da União do dia 21 de julho de 2022 a Lei 14.417/22...
