Notícias
Notícias Locais
23/11/2021
Procon-Racial – Combate ao racismo nas relações de consumo
A Fundação Procon-SP e a Universidade Zumbi dos Palmares assinaram no dia (9/11), um termo de compromisso voluntário com...
19/11/2021
Análise do Decreto Nº 10.854/2021
Senhor Presidente, Seguem considerações a respeito do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, regulamenta disposições relativas à...
19/11/2021
Convenção Coletiva 2021/2022 – Entidades Sindicais
Senhor Presidente, Comunicamos Vossa Senhoria, para conhecimento que, em 17/11/2021, foi assinado à Convenção Coletiva de Trabalho de Entidades Sindicais...
19/11/2021
CPP sobre o terço de férias – Andamento do Re 1.072
No dia 28 de agosto de 2020, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria de...
