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Notícias Locais
14/03/2022
PROCON Racial: enfrentamento do racismo pelo comércio
Prezado(a) Presidente, Em complemento ao Mix Legal Express 483/21, no qual foi informado que: a. Em 09/11/2021, o PROCON-SP criou o...
10/03/2022
Município de São Paulo também desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos
Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta quinta-feira, 10 de março de 2022, o Decreto...
09/03/2022
TST garante às mulheres folgas aos domingos a cada 15 dias
O art. 386, da CLT, que é disposição integrante do Capítulo referente à Proteção do Trabalho da Mulher, estabelece...
08/03/2022
Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte perante a Junta Comercial
As empresas em geral, possuem um porte estabelecido conforme a receita bruta auferida, o qual influencia nas áreas societária,...
