Notícias

Notícias Locais


09/09/2022

PORTARIA INTERMINISTERIAL DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Prezado Presidente, Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 01/09/2022 a Portaria Interministerial 31, que estabelece a lista de...


01/08/2022

Redução do ICMS incidente sobre o etanol nas operações no Estado de São Paulo.

Prezado Presidente,  Na última segunda-feira (18/07), foi publicado no Diário Oficial do Estado, o Informativo do Secretário da Fazenda e...


01/08/2022

Prorrogados incentivos fiscais de drawback para empresas exportadoras

Em 09/06/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.366/2022, objeto da conversão da Medida Provisória...


28/07/2022

Dispensa de DBE para atos relativos a Conselheiro de Administração e diretores não residentes no País

Por meio do Ofício Conjunto SEI nº 37/2022/ME, assinado em 20/06/2022, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração...