Notícias
Notícias Locais
19/09/2022
Utilização de Fotografias e Afins Direitos Autorais
Senhor Presidente, diante da necessidade de informá-lo a respeito da utilização, operação e manutenção de suas publicações e domínios...
14/09/2022
Mix legal: Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização
De acordo com o Art. 10, II, b, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), a estabilidade da gestante começa...
13/09/2022
Mix legal: Alterada a Portaria do INSS que fixa normas relativas à solicitação do auxílio-doença sem parecer da perícia
Prezados Senhores, Foi publicado no Diário Oficial da União, em 05.09.2022, a Portaria INSS nº 1.489, de 02 de setembro de...
13/09/2022
PORTARIA Nº 2.772, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 – ALTERA A NORMA REGULAMENTADORA N 24. – CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO
Prezado Presidente, Foi aprovada e publicada no Diário Oficial em 06/09/2022 a Portaria Interministerial 2.772, que altera a Norma Regulamentadora...
