Notícias
Notícias Locais
14/01/2020
Orientações para adequação estatutária – Resoluções nº 34 e 47/2019 do Conselho de Representante da CNC
Senhor Presidente, Recentemente, o Conselho de Representantes da CNC aprovou resoluções disciplinando sobre o compartilhamento da contribuição assistencial e, também,...
14/01/2020
Caixa de supermercado não tem direito a adicional por acúmulo de funções – TST
Segundo a doutrina especializada, para a caracterização do acúmulo de funções (excesso de trabalho), há de haver os exercícios...
14/01/2020
Instrução Normativa RFB Nº 1920, de 31 de dezembro de 2019 – Procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de janeiro de 2020, pelo Secretário da Receita Federal,...
14/01/2020
Novo cronograma do eSocial – Portaria Nº 1.419, de 23/12/2019
No dia 24 de dezembro de 2019 foi publicada a Portaria nº 1.419, editada pela Secretaria de Previdência e...
