Notícias

Notícias Locais


31/01/2022

Parcelamento Ordinário e Simplificado de Tributos Federais – IN RFB 2.063/2022

No dia 31 de janeiro de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº...


31/01/2022

ANPD aprova regulamento de aplicação da LGPD para MPEs e startups

Prezado Presidente, No Dia Internacional de Proteção de Dados (28 de janeiro), foi publicada no DOU, a Resolução CD/ANPD Nº2,...


27/01/2022

Conferências Municipais e Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Prezado(a) Senhor(a) Em preparação à V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o município de São Paulo, por meio...


27/01/2022

Atualização do andamento do PL 2.058/21 – Salário Maternidade para o INSS – e recomendações

Senhor Presidente,  O Senado Federal aprovou em 16.11.2021 o PL nº 2.058/21, que trata sobre o afastamento da empregada gestante...