Notícias
Notícias Locais
19/07/2021
Lei Municipal n° 17.563/2021 – Política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio
Prezado (a) Presidente, Foi publicado no Diário Municipal da Cidade de São Paulo do dia 09/06/2021, pelo Prefeito Ricardo Nunes,...
19/07/2021
Prorrogação do prazo para alteração estatutária – Resolução nº 34/2019 e Resolução nº 47/2019 da CNC
Prezado presidente, Informamos que por meio da Resolução CNC nº 566/2021, de 8 junho de 2021, o Presidente da Confederação...
14/06/2021
Transação tributária estadual – ICMS ME/EPP/COMÉRCIO
A transação é uma modalidade de extinção do crédito tributário, prevista no artigo 156, inciso III, do Código Tributário...
14/06/2021
Decreto Federal nº 10.712/21 – Regulamentação atividades relacionadas ao gás natural
Prezados senhores, Informamos sobre a recente regulamentação da Lei nº 14.134/2021, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de...
