Notícias
Notícias Locais
07/05/2021
Banco de horas. Aditamento. Renovação de normas anteriores em vigor (prazo de 10 dias). Novas Medidas Provisórias
Dúvida de um sindicato filiado: O banco de horas negociado por determinada categoria prevê um prazo menor que os 18...
07/05/2021
Medida Provisória nº 1.045 de 27/04/21 – Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Governo editou em 27 de abril de 2021 a Medida Provisória nº 1.045/21, publicada na edição do DOU...
07/05/2021
Prorrogação do Prazo de Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020
Foi publicada a Instrução Normativa RFB Nº 2.023, de 28 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da...
07/05/2021
TJ/SP reconhece a ilegalidade do “valor de referência” utilizado na base de cálculo do ITBI
Prezado(a) Presidente, O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, em decisão proferida, por maioria de votos,...
