Notícias
Notícias Locais
02/02/2021
Portaria nº 477/21, do Ministério da Economia – sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS
Prezados Presidentes, O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, em 13/01/2021, a Portaria SEPRT/ME nº 477, de...
02/02/2021
Portaria CAT – 106/20, define o valor do IVA-ST dos produtos de autopeças
Senhor Presidente, O Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, a...
02/02/2021
Descarte de resíduos nos ecopontos e o gerenciamento dos resíduos pelas empresas
Senhor(a) Presidente, Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo a Lei nº 17.549, de 12...
02/02/2021
ME e EPP – Situações em que não será observado o critério da dupla visita
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13/01), com vigência a partir de hoje, a Portaria 396,...
