Notícias
Notícias Locais
14/06/2021
Decisão do STJ – Falta de estoque não impede que o consumidor exija a entrega ao produto anunciado – Comércio Eletrônico
Decisão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.872.048 – RS Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com...
14/06/2021
Protesto Judicial – Sindicato dos Engenheiros
Senhor Presidente, O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, representante legal da categoria profissional liberal e diferenciada dos...
14/06/2021
PIX Saque e PIX Troco no varejo
Prezado (a) Presidente, Recentemente, o Banco Central (BC) colocou em Consulta Pública, proposta de criação de dois novos serviços relacionados...
14/06/2021
Alerta Hídrico
Senhor(a) Presidente, O Sistema Nacional de Meteorologia – SNMemitiu no último dia 27 de maio uma Nota com Alerta de...
