Notícias
Notícias Locais
14/06/2021
Portaria PGE SubG-CTF-12/2021 – Dispensa de contestação pelos Procuradores do Estado em ações judiciais e dá outras providências
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no último dia 03 de junho, a Portaria...
14/06/2021
Lembrete do prazo para alteração estatutária – Resolução nº 34/2019 e Resolução nº 47/2019 da CNC – Modelos de edital e estatuto
Prezados Senhores, Lembramos que o prazo para os sindicatos realizarem as alterações estatutárias adequando os respectivos estatutos aos termos da...
14/06/2021
Decisão do STJ – Falta de estoque não impede que o consumidor exija a entrega ao produto anunciado – Comércio Eletrônico
Decisão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.872.048 – RS Cuida-se de ação de obrigação de fazer, com...
14/06/2021
Protesto Judicial – Sindicato dos Engenheiros
Senhor Presidente, O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, representante legal da categoria profissional liberal e diferenciada dos...
