Notícias
Notícias Locais
14/06/2021
Deliberação CONTRAN n° 222/2021 – Estabelece novos prazos para a realização do exame toxicológico periódico para os motoristas profissionais
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 27.04.2021, a Deliberação CONTRAN n° 222, que altera as...
14/06/2021
Lei nº 14.151/2021 – Determina o afastamento de empregadas gestantes do trabalho presencial
Prezados (as) Senhores (as), Informamos que na última quinta-feira (13) foi publicada no Diário Oficial a Lei n° 14.151, de...
14/06/2021
Novidades SIGOR MTR
Senhor(a) Presidente, Como já anteriormente relatado, o Estado de São Paulo instituiu a plataforma eletrônica SIGOR – MTR a fim...
14/06/2021
Decreto Municipal nº 60.233/2021 – Limites de poluição atmosférica
Prezados senhores, Informamos que está em vigor o Decreto Municipal 60.233, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a...
